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<small>'''Decisões Terminativas de Processos:'''
__NOTOC__
a) Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento); EXCETO
==<small>Descrição</small>==
b) os processos pertencentes às classes 1000 (Agravo) OU 1006 (Embargos) OU 1007 (Embargos Infringentes) OU às classes das hierarquias 207 (Embargos) OU 215 (Incidentes)]. </small>
Decisões Terminativas de Processos: Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões em recursos internos. Consideram-se apenas as decisões nas classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.
 
==<small>Regra de Negócio</small>==
Número total de decisões proferidas no período em processos cujas [[Classes Casos Novos|classes iniciais se enquadrem na variável Casos Novos]] que estejam vinculadas a pelo menos uma [[Movimentos de Decisão Terminativa|movimentação da hierarquia 193 (julgamento)]], exceto os processos pertencentes às [[Classes Recursos Internos|classes compreendidas na variável Recurso Interno]] ou às classes da hierarquia 215 (Incidentes).
 
==<small>Resultados</small>==
{| class="wikitable"
|-
! 2015 !! 2016 !! 2017 !! 2018 !! 2019 !! 2020 !! 2021
|-
| 255.769 || 225.454 || 237.799|| 408.310 || 279.147 || 324.737 || 329.355
|}
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Edição atual tal como às 08h58min de 14 de março de 2022

Descrição

Decisões Terminativas de Processos: Todas as decisões colegiadas e monocráticas que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente, as decisões interlocutórias e as decisões em recursos internos. Consideram-se apenas as decisões nas classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.

Regra de Negócio

Número total de decisões proferidas no período em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável Casos Novos que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação da hierarquia 193 (julgamento), exceto os processos pertencentes às classes compreendidas na variável Recurso Interno ou às classes da hierarquia 215 (Incidentes).

Resultados

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
255.769 225.454 237.799 408.310 279.147 324.737 329.355