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__NOTOC__
=Casos Novos Originários (CnO)=
==<small>Descrição</small>==
==<small>Descrição</small>==
Casos Novos Originários: Os processos originários, que foram protocolizados e interpostos para julgamento no Tribunal no período. Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, embargos do art. 894 da CLT, embargos infringentes, agravo regimental, agravo do art. 557 do CPC), as cartas, de ordem e rogatórias recebidas, os recursos ao Supremo Tribunal Federal, os processos em grau de recurso oriundos de instância inferior e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
Casos Novos: Os processos originários, que foram protocolizados e interpostos para julgamento no Tribunal no período. Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, embargos do art. 894 da CLT, embargos infringentes, agravo regimental, agravo do art. 557 do CPC), as cartas, de ordem e rogatórias recebidas, os recursos ao Supremo Tribunal Federal e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.


==<small>Regra de Negócio</small>==
==<small>Regra de Negócio</small>==
Todos os processos que tenham recebido no período os movimentos 26 (Distribuição) ou 981 (Recebimento), o que ocorrer primeiro. Classes compreendidas:
Fórmula: Cn = [[CnO]] + [[CnR]].
<small>* 27 (Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa);
* 37 (Embargos de Terceiro Cível);
* 47 (Ação Rescisória);
* 110 (Habeas Data);
* 119 (Mandado de Segurança Coletivo);
* 120 (Mandado de Segurança Cível);
* 193 (Produção Antecipada da Prova);
* 976 (Ação Anulatória de Cláusulas Convencionais);
* 980 (Ação de Cumprimento);
* 985 (Ação Trabalhista - Rito Ordinário);
* 987 (Dissídio Coletivo);
* 988 (Dissídio Coletivo de Greve);
* 1202 (Reclamação);
* 1233 (Efeito Suspensivo);
* 1269 (Habeas Corpus Cível);
* 1725 (Notificação);
* 11555 (Suspensão de Liminar e de Sentença);
* 11556 (Suspensão de Segurança Cível);
* 12118 (Suspensão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas);
* 12133 (Tutela Provisória);
* 12134 (Tutela Cautelar Antecedente);
* 12135 (Tutela Antecipada Antecedente);
* 12227 (Interpelação);
* 12228 (Protesto).</small>


==<small>Resultados</small>==
==<small>Resultados</small>==
{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
|-
|-
! 2015 !! 2016 !! 2017 !! 2018 !! 2019 !! 2020
! 2015 !! 2016 !! 2017 !! 2018 !! 2019 !! 2020 !! 2021
|-
|-
| 959 || 672 || 396|| 1.032 || 675 || 2.288
| 208.249 || 181.634 || 206.870 || 240.872 || 337.255 || 362.698 || 327.554
|}
<br>
 
=Casos Novos Recursais (CnR)=
==<small>Descrição</small>==
Casos Novos Recursais: Os processos em grau de recurso oriundos de instância inferior, que foram protocolizados e interpostos para julgamento no Tribunal no período. Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, embargos do art. 894 da CLT, embargos infringentes, agravo regimental, agravo do art. 557 do CPC), as cartas, de ordem e rogatórias recebidas, os recursos ao Supremo Tribunal Federal, os processos originários e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.
 
==<small>Regra de Negócio</small>==
Todos os processos que tenham recebido no período os movimentos 10966 (mudança de classe processual), 981 (recebimento) ou 26 (distribuição) (o que tiver ocorrido primeiro). Classes compreendidas:
<small>* 1002 (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
* 1003 (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
* 1004 (Agravo de Petição)
* 1008 (Recurso de Revista)
* 11882 (Recurso de Revista com Agravo)
* 1009 (Recurso Ordinário)
* 1685 (Reexame Necessário)
* 11027 (Reexame Necessário/Recurso Ordinário)
* 1721 (Recurso Ordinário em Mandado de Segurança).</small>
 
==<small>Resultados</small>==
{| class="wikitable"
|-
! 2015 !! 2016 !! 2017 !! 2018 !! 2019 !! 2020
|-
| 207.290 || 180.962 || 206.473|| 239.840 || 325.080 || 343.931
|}
|}

Edição atual tal como às 09h19min de 10 de março de 2022

Descrição

Casos Novos: Os processos originários, que foram protocolizados e interpostos para julgamento no Tribunal no período. Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração, embargos do art. 894 da CLT, embargos infringentes, agravo regimental, agravo do art. 557 do CPC), as cartas, de ordem e rogatórias recebidas, os recursos ao Supremo Tribunal Federal e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.

Regra de Negócio

Fórmula: Cn = CnO + CnR.

Resultados

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
208.249 181.634 206.870 240.872 337.255 362.698 327.554
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