Mudanças entre as edições de "Movimentos de Despacho"

De Variáveis e Indicadores do TST
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(14 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
São despachos de mero expediente os movimentos da hierarquia 11009 da TPU:
De acordo com a [https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php TPU de Movimentos]
aplicada a todos órgãos do poder judiciário, são do tipo Despacho de Mero Expediente os movimentos da hierarquia 11009:


{| class="wikitable sortable"
{| class="wikitable sortable"
|+  
|+  
|-
|-
! Código !! Descrição
! Código !! Movimentos nacionais habilitados ao TST
|-
|-
| 11010 || Proferido despacho de mero expediente
| 11010 || Proferido despacho de mero expediente
|-
|-
| 11012 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
| 11012 || Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
|-
|-
| 11013 || Processo Suspenso por Convenção das Partes
| 11013 || Suspenso o processo por convenção das partes
|-
|-
| 11014 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
| 11014 || Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
|-
|-
| 11015 || Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
| 11015 || Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
|-
|-
| 11019 || Ordenada a entrega dos autos à parte
| 11020 || Determinada a requisição de informações
|-
|-
| 11020 || Determinada Requisição de Informações
| 11022 || Convertido o julgamento em diligência
|-
|-
| 11022 || Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
| 11024 || Concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte"
|-
|-
| 11024 || Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
|}
|-
 
| 12068 || Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
<br>
Para os órgãos da Justiça do Trabalho, incluem-se ainda os seguintes movimentos criados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho:
{| class="wikitable sortable"
|+
|-
|-
| 12311 || Pedido de inclusão em pauta
! Código !! Movimentos JT habilitados ao TST
|-
|-
| 12312 || Retirado pedido de inclusão em pauta
| 50030 || Determinada a requisição de autos ou mandado
|-
|-
| 12313 || Pedido de inclusão em pauta virtual
| 50072 || Convertida a execução provisória em definitiva
|-
|-
| 12314 || Retirado pedido de pauta virtual
| 50137 || Suspenso o prazo durante execução de programa para promover auto composição
|-
|-
|}
|}
<br>
<br>
 
Por fim, no âmbito do TST, são contabilizadas como despachos ainda as seguintes decisões do sistema legado (SIJ):  
São contabilizadas ainda como despacho de mero expediente as seguintes decisões locais do sistema legado (SIJ):
 
{| class="wikitable sortable"
{| class="wikitable sortable"
|+  
|+  
|-
|-
! Decisão SIJ !! Código
! Código !! Decisões TST (sistema legado)
|-
| 1201 || Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
|-
| 1202 || Suspenso o processo por convenção das partes
|-
| 1203 || Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
|-
| 1204 || Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
|-
| 1205 || Determinada a requisição de informações
|-
| 1206 || Convertido o julgamento em diligência
|-
| 1229 || Determinada a requisição de autos ou mandado
|-
|-
| Cite-se o Réu || 1000
| 1241 || Suspenso o prazo durante execução de programa para promover autocomposição
|-
|-
| Concedido prazo || 1008
| 1247 || Proferido despacho de mero expediente
|-
|-
| Informação || 1018
| 1252 || Concedida a assistência judiciária gratuita
|-
|-
| Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência || 145
| 1316 || Convertida a execução provisória em definitiva
|-
|-
|}
|}

Edição atual tal como às 11h24min de 7 de março de 2022

De acordo com a TPU de Movimentos aplicada a todos órgãos do poder judiciário, são do tipo Despacho de Mero Expediente os movimentos da hierarquia 11009:

Código Movimentos nacionais habilitados ao TST
11010 Proferido despacho de mero expediente
11012 Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
11013 Suspenso o processo por convenção das partes
11014 Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11015 Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
11020 Determinada a requisição de informações
11022 Convertido o julgamento em diligência
11024 Concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte"


Para os órgãos da Justiça do Trabalho, incluem-se ainda os seguintes movimentos criados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho:

Código Movimentos JT habilitados ao TST
50030 Determinada a requisição de autos ou mandado
50072 Convertida a execução provisória em definitiva
50137 Suspenso o prazo durante execução de programa para promover auto composição


Por fim, no âmbito do TST, são contabilizadas como despachos ainda as seguintes decisões do sistema legado (SIJ):

Código Decisões TST (sistema legado)
1201 Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência
1202 Suspenso o processo por convenção das partes
1203 Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
1204 Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
1205 Determinada a requisição de informações
1206 Convertido o julgamento em diligência
1229 Determinada a requisição de autos ou mandado
1241 Suspenso o prazo durante execução de programa para promover autocomposição
1247 Proferido despacho de mero expediente
1252 Concedida a assistência judiciária gratuita
1316 Convertida a execução provisória em definitiva
Disponível em “https://variaveis.tst.jus.br/index.php?title=Movimentos_de_Despacho&oldid=4068”