Mudanças entre as edições de "Movimentos de Despacho"
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| 11010 || Proferido despacho de mero expediente | | 11010 || Proferido despacho de mero expediente | ||
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| 11012 || | | 11012 || Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência | ||
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| | | 11013 || Suspenso o processo por convenção das partes | ||
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| | | 11014 || Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação | ||
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| | | 11015 || Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento | ||
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| | | 11020 || Determinada a requisição de informações | ||
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| | | 11022 || Convertido o julgamento em diligência | ||
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| | | 11024 || Concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte" | ||
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| | | 50030 || Determinada a requisição de autos ou mandado | ||
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| | | 50072 || Convertida a execução provisória em definitiva | ||
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| | | 50137 || Suspenso o prazo durante execução de programa para promover auto composição | ||
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! Código !! Descrição | ! Código !! Descrição | ||
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| | | 11010 || Proferido despacho de mero expediente | ||
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| 11022 || Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência | |||
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| 11012 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência | |||
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| 11013 || Processo Suspenso por Convenção das Partes | |||
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| | | 11014 || Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação | ||
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| | | 11015 || Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento | ||
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| | | 11020 || Determinada Requisição de Informações | ||
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| | | 11024 || Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte | ||
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Edição das 23h09min de 2 de março de 2022
São despachos de mero expediente os movimentos da hierarquia 11009 da TPU:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 11010 | Proferido despacho de mero expediente |
| 11012 | Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência |
| 11013 | Suspenso o processo por convenção das partes |
| 11014 | Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação |
| 11015 | Suspenso o processo por exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento |
| 11020 | Determinada a requisição de informações |
| 11022 | Convertido o julgamento em diligência |
| 11024 | Concedida a assistência judiciária gratuita a "nome da parte" |
| 50030 | Determinada a requisição de autos ou mandado |
| 50072 | Convertida a execução provisória em definitiva |
| 50137 | Suspenso o prazo durante execução de programa para promover auto composição |
Sistema Legado
Para o sistema legado (SIJ), são contabilizadas como despachos de mero expediente as seguintes decisões:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 11010 | Proferido despacho de mero expediente |
| 11022 | Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência |
| 11012 | Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência |
| 11013 | Processo Suspenso por Convenção das Partes |
| 11014 | Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação |
| 11015 | Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento |
| 11020 | Determinada Requisição de Informações |
| 11024 | Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte |