Mudanças entre as edições de "Movimentos de Decisão Terminativa"

De Variáveis e Indicadores do TST
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 128: Linha 128:
|-
|-
| 63 || NEGAR PROV EMBS DECL RECLAMADO
| 63 || NEGAR PROV EMBS DECL RECLAMADO
|-
| 327 || INDEFERIDOS
|-
| 502 || AG PROVIDO P/ PROCESSAR RECURS
|-
| 504 || NEGADO SEGUIMENTO
|-
| 519 || JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO
|-
|-
| 529 || Acolhida a preliminar de nulidade do acórdão regional
| 529 || Acolhida a preliminar de nulidade do acórdão regional
Linha 144: Linha 136:
|-
|-
| 537 || Dado provimento a ambos os Recursos
| 537 || Dado provimento a ambos os Recursos
|-
| 538 || Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamant
|-
| 539 || Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
|-
| 540 || Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
|-
| 541 || Dado provimento a ambos os Agravos para processar os Recursos
|-
| 542 || Dado provimento ao Agravo do Reclamante para processar o Recurso
|-
| 543 || Dado provimento ao Agravo do Reclamado para processar o Recurso
|-
| 544 || Dado provimento parcial
|-
| 545 || Dado provimento parcial ao Recurso do Reclamant
|-
| 546 || Dado provimento parcial aos Recursos
|-
| 547 || Dado provimento para julgar improcedente o pedido
|-
| 548 || Dado provimento para julgar improcedente a Reclamação
|-
| 549 || Dado provimento parcial ao recurso do Reclamado
|-
| 550 || Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
|-
| 551 || Dado provimento parcial a ambos os Embargos
|-
|-
| 552 || Dado provimento aos Embargos
| 552 || Dado provimento aos Embargos
Linha 178: Linha 142:
|-
|-
| 556 || Declarado extinto o processo sem Julgamento do mérito
| 556 || Declarado extinto o processo sem Julgamento do mérito
|-
| 562 || Homologado o acordo celebrado
|-
|-
| 565 || Julgada procedente a Ação
| 565 || Julgada procedente a Ação
|-
| 566 || Julgada prejudicada a Ação
|-
|-
| 567 || Julgada improcedente a Ação
| 567 || Julgada improcedente a Ação
|-
|-
| 568 || Julgada procedente em parte a Ação
| 568 || Julgada procedente em parte a Ação
|-
| 569 || Julgado prejudicado o Recurso do Reclamant
|-
| 570 || Julgado prejudicado o Recurso do Reclamado
|-
| 571 || Julgados prejudicados os Recursos
|-
| 572 || Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamado
|-
| 573 || Julgado prejudicado o Recurso Adesivo do Reclamant
|-
|-
| 574 || Não conhecido o Agravo do Reclamado
| 574 || Não conhecido o Agravo do Reclamado
|-
|-
| 575 || Não conhecidos os Embargos do Reclamant
| 575 || Não conhecidos os Embargos do Reclamant
|-
| 576 || Não conhecido o Recurso do Reclamado e dado provimento ao do Reclamant
|-
| 577 || Não conhecido o Recurso do Reclamant
|-
| 578 || Não conhecido o Recurso do Reclamante e dado provimento ao do Reclamado
|-
| 579 || Não conhecido o Recurso do Reclamado
|-
| 580 || Não conhecidos os Embargos do Reclamado
|-
|-
| 581 || Não conhecido o Recurso
| 581 || Não conhecido o Recurso
|-
| 582 || Não conhecidos ambos os Recursos
|-
|-
| 583 || Não conhecido o Agravo
| 583 || Não conhecido o Agravo
|-
| 584 || Não conhecido o Agravo do Reclamant
|-
| 586 || Não acolhidos o Recurso e a Remessa de Ofício
|-
|-
| 588 || Não conhecida a Remessa de Ofício
| 588 || Não conhecida a Remessa de Ofício
Linha 228: Linha 162:
|-
|-
| 590 || Não conhecidos os Embargos
| 590 || Não conhecidos os Embargos
|-
| 591 || Negado provimento ao Agravo
|-
| 593 || Negado provimento ao Recurso
|-
| 594 || Negado Provimento a ambos os Embargos
|-
| 595 || Negado provimento ao Agravo do Reclamant
|-
| 596 || Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamant
|-
| 597 || Negado provimento a ambos os Recursos
|-
| 598 || Negado seguimento - Despacho publicado DJ
|-
| 599 || Negado provimento ao recurso do Reclamado
|-
| 600 || Negado provimento ao Recurso do Reclamant
|-
| 601 || Negado provimento ao Agravo do Reclamado
|-
| 602 || Negado provimento a ambos os Agravos
|-
| 603 || Rejeitados os Embargos Declaratórios
|-
|-
| 635 || Indefiro a petição Inicial extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Despacho publicado no DJ.
| 635 || Indefiro a petição Inicial extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Despacho publicado no DJ.
|-
| 638 || Dado Provimento ao Recurso
|-
| 639 || Dado Provimento ao Agravo
|-
| 642 || Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
|-
| 644 || Acolher parcialmente os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator.
|-
| 645 || Julgado prejudicado o exame do Recurso do Ministério Público
|-
| 648 || Rejeitar os Embargos Declaratórios da Reclamada e acolher os Embargos Declaratórios do Reclamant
|-
|-
| 649 || Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
| 649 || Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
|-
| 651 || Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
|-
| 654 || Julgado improcedent
|-
|-
| 655 || Julgado prejudicado o exame do agravo
| 655 || Julgado prejudicado o exame do agravo
|-
| 656 || Não conhecido o conflito de competência
|-
| 658 || Acolher ambos os Embargos Declaratórios
|-
| 660 || Dar provimento à remessa de ofício para negar a segurança impetrada
|-
| 661 || Dado provimento ao recurso.
|-
|-
| 663 || Denegada a segurança
| 663 || Denegada a segurança
|-
| 667 || Negado provimento aos Embargos Declaratórios
|-
|-
| 669 || Negado provimento à remessa de ofício
| 669 || Negado provimento à remessa de ofício
|-
| 676 || Dado provimento parcial ao recurso do sindicato patronal
|-
|-
| 677 || Negado Provimento ao recurso do sindicato patronal
| 677 || Negado Provimento ao recurso do sindicato patronal
|-
| 679 || Dado provimento parcial ao recurso do sindicato profissional
|-
|-
| 680 || Negado provimento ao recurso do sindicato profissional
| 680 || Negado provimento ao recurso do sindicato profissional
|-
| 681 || Dado provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho
|-
| 682 || Dado provimento parcial ao recurso do Ministério Público do Trabalho
|-
| 685 || Não conhecido o recurso do sindicato profissional
|-
| 686 || Não conhecido o recurso do Ministério Público do Trabalho
|-
| 690 || Não conhecido o recurso da empresa
|-
| 691 || Julgar prejudicado o recurso do sindicato profissional
|-
| 692 || Julgar prejudicado o recurso do sindicato patronal
|-
| 814 || Indeferido o pedido
|-
| 841 || Dado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício
|-
| 842 || Dado provimento Parcial ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício
|-
| 843 || Negado provimento ao Recurso Ordinário e à Remessa de Ofício
|-
| 849 || Acolhidos os Embargos Declaratórios do Suscitado
|-
| 851 || Rejeitados os Embargos Declaratórios do Suscitado
|-
| 854 || Negado provimento ao agravo do reclamante e não conhecido o recurso do (s) reclamado (s).
|-
| 855 || Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
|-
|-
| 856 || Não conhecidos os Embargos Declaratórios
| 856 || Não conhecidos os Embargos Declaratórios
|-
| 866 || Julgado prejudicado o exame do Recurso Adesivo
|-
| 893 || Julgar incabível a Reclamação
|-
| 895 || Negado provimento ao agravo com multa
|-
| 896 || Negado provimento aos embargos com multa
|-
| 898 || Não conhecidos os Embargos de Declaração do Reclamant
|-
| 899 || Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado
|-
| 899 || Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado
|-
| 900 || Não conhecido o Recurso do Reclamado e negado provimento ao do Reclamant
|-
| 901 || Não conhecido o Recurso do Reclamante e prejudicado o do Reclamado
|-
| 902 || Não conhecido o Recurso do Reclamado e prejudicado o do Reclamant
|-
| 903 || Dado provimento ao Agravo para converter em Recurso de Revista
|-
| 906 || Dado provimento. Despacho publicado no D.J.
|-
| 907 || Dado provimento parcial Despacho publicado no DJ
|-
| 909 || Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo, julgando de imediato o Agravo de Instrumento,sendo-lhe negado Provimento.
|-
| 911 || Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
|-
| 913 || Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
|-
| 915 || Negado provimento ao Agravo Regimental
|-
| 916 || Dado provimento ao Agravo Regimental
|-
|-
| 918 || Não conhecido o Agravo
| 918 || Não conhecido o Agravo
|-
|-
| 920 || Não conhecido o Agravo Regimental
| 920 || Não conhecido o Agravo Regimental
|-
| 923 || Não conhecer do Agravo de Instrumento do Reclamante e negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamado
|-
| 924 || Negado  provimento. Despacho publicado no D.J.
|-
| 925 || Negado provimento ao AIRR do (a) (s) Reclamante (s) e não conhecido o Recurso Adesivo do (a) (s) Reclamado (a) (s)
|-
| 927 || Negar provimento à Remessa de Ofício e ao Recurso Voluntário do Autor
|-
| 928 || Dado provimento ao recurso do Autor
|-
| 933 || Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargant
|-
| 934 || Dado provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo lhes efeito modificativo
|-
| 935 || Negar provimento ao Agravo de Instrumento do Reclamante e julgar prejudicado o Agravo de Instrumento do Reclamado (a)
|-
|-
| 944 || Julgado extinto o processo
| 944 || Julgado extinto o processo
|-
| 947 || dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
|-
| 950 || não conhecer dos Embargos de Declaração com multa ao embargant
|-
| 951 || negado provimento aos Recursos Ordinários e à Remessa de Ofício
|-
| 956 || dado provimento parcial à Remessa de Ofício
|-
|-
| 962 || Negado provimento ao recurso
| 962 || Negado provimento ao recurso
|-
| 963 || dado provimento ao Recurso Adesivo
|-
| 966 || Negado provimento a um dos agravos. Não conhecidos os demais.
|-
| 967 || negado provimento ao recurso, com multa ao recorrent
|-
| 968 || Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
|-
| 971 || Dar provimento aos embargos sanando erros materiais
|-
| 981 || Não conhecer da Remessa de Ofício e negar provimento ao Recurso Ordinário
|-
| 982 || Não conhecer da Remessa de Ofício e dar provimento ao Recurso Ordinário
|-
|-
| 984 || Acolhidos os Embargos de Declaração
| 984 || Acolhidos os Embargos de Declaração
Linha 446: Linha 222:
|-
|-
| 1013 || Julgada procedente em parte a ação
| 1013 || Julgada procedente em parte a ação
|-
| 1015 || Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
|-
|-
| 1016 || Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
| 1016 || Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
|-
| 1017 || Não conhecido o recurso, determinando o retorno dos autos à origem para novo julgamento
|-
|-
| 1023 || Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
| 1023 || Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
Linha 460: Linha 232:
|-
|-
| 1030 || Concedida a segurança
| 1030 || Concedida a segurança
|-
| 1033 || Provido o Agravo para processar o Recurso
|-
|-
| 1052 || Definida a tese jurídica em Incidente de Recurso Repetitivo
| 1052 || Definida a tese jurídica em Incidente de Recurso Repetitivo
|-
| 1053 || Negado provimento ao Agravo
|-
|-
| 1054 || Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência
| 1054 || Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência
Linha 510: Linha 278:
|-
|-
| 1095 || Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata
| 1095 || Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata
|-
| 1096 || Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
|-
|-
| 1097 || Conhecido o recurso e provido em part
| 1097 || Conhecido o recurso e provido em part

Edição das 20h18min de 26 de maio de 2021

São decisões terminativas os movimentos da hierarquia 193 da TPU:

Código Descrição
196 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
198 Embargos de Declaração Acolhidos
200 Embargos de Declaração Não-acolhidos
219 Julgado procedente o pedido
220 Julgado improcedente o pedido
221 Julgado procedente em parte do pedido
230 Prejudicado o recurso
235 Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
236 Negado seguimento a Recurso
237 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
238 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
239 Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
240 Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido
241 Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
242 Conhecido em parte o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
442 Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
443 Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
444 Concedido o Habeas Data a #{nome_da_parte}
446 Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
447 Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
448 Denegado o Habeas Data a #{nome_da_parte}
450 Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}.
451 Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
452 Concedido em parte o Habeas Data a #{nome_da_parte}
454 Indeferida a petição inicial
455 Homologada renúncia pelo autor
457 Extinto o processo por negligência das partes
458 Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
459 Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
460 Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
461 Extinto o processo por ausência das condições da ação
462 Extinto o processo por convenção de arbitragem
464 Extinto o processo por ser a ação intransmissível
465 Extinto o processo por confusão entre autor e réu
466 Homologada a Transação
471 Declarada decadência ou prescrição
871 Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
900 Julgado o conflito de competência
901 Negado seguimento ao recurso
972 Provimento por decisão monocrática
11373 Anulada a(o) sentença/acórdão
11795 Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12252 Sentença confirmada
12253 Sentença confirmada em parte
12254 Sentença desconstituída
12256 Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
12257 Definição de tese jurídica no incidente repetitivo #{nome_do_incidente_repetitivo}
12258 Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
12617 Autos extintos por renúncia
14093 Voto do relator proferido
14094 Voto Divergente Vencedor Proferido
14095 Outros Votos Proferidos
14099 Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença


Sistema Legado

Para o sistema legado (SIJ), são contabilizadas como decisões terminativas as seguintes decisões:

Código Descrição
54 NEGAR PROVIMENTO
58 NEGAR PROVI AGV REG RECLAMADO
59 NEGAR PROV AGV REGI RECLAMANT
63 NEGAR PROV EMBS DECL RECLAMADO
529 Acolhida a preliminar de nulidade do acórdão regional
535 Dado provimento ao Recurso do Reclamado
536 Dado provimento ao Recurso do Reclamant
537 Dado provimento a ambos os Recursos
552 Dado provimento aos Embargos
555 Declarado extinto o processo com Julgamento do mérito
556 Declarado extinto o processo sem Julgamento do mérito
565 Julgada procedente a Ação
567 Julgada improcedente a Ação
568 Julgada procedente em parte a Ação
574 Não conhecido o Agravo do Reclamado
575 Não conhecidos os Embargos do Reclamant
581 Não conhecido o Recurso
583 Não conhecido o Agravo
588 Não conhecida a Remessa de Ofício
589 Não conhecidos os Recursos
590 Não conhecidos os Embargos
635 Indefiro a petição Inicial extinguindo o processo sem julgamento do mérito. Despacho publicado no DJ.
649 Rejeitar os Embargos Declaratórios do Reclamante e acolher os Embargos Declaratórios da Reclamada
655 Julgado prejudicado o exame do agravo
663 Denegada a segurança
669 Negado provimento à remessa de ofício
677 Negado Provimento ao recurso do sindicato patronal
680 Negado provimento ao recurso do sindicato profissional
856 Não conhecidos os Embargos Declaratórios
918 Não conhecido o Agravo
920 Não conhecido o Agravo Regimental
944 Julgado extinto o processo
962 Negado provimento ao recurso
984 Acolhidos os Embargos de Declaração
988 Concedida a segurança
990 Concedido em parte o Habeas Corpus.
991 Concedida em parte a Segurança.
992 Provido em parte o recurso Despacho publicado no DJT
994 Provimento por decisão monocrática
995 Indeferida a petição inicial
996 Não conhecido o recurso.
997 Conhecido o recurso e não provido
998 Negado seguimento ao recurso
999 Não acolhidos os Embargos de Declaração
1001 Dado provimento art 557 do CPC
1002 Dado provimento parcial art 557 do CPC
1005 Extinto o processo
1006 Prejudicado o recurso
1011 Julgada procedente a ação
1012 Julgada improcedente a ação
1013 Julgada procedente em parte a ação
1016 Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo Julgamento
1023 Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
1025 Não acolhidos os Embargos de Declaração
1026 Não acolhidos os Embargos de Declaração
1030 Concedida a segurança
1052 Definida a tese jurídica em Incidente de Recurso Repetitivo
1054 Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência
1055 Não exercido o juízo de retratação e mantido o Julgamento anterior
1056 Não exercido o juízo de retratação e mantido o Julgamento anterior
1057 Provido o recurso por decisão monocrática
1060 Não conhecido o Recurso
1061 Conhecido o recurso e não provido
1062 Conhecido em parte o recurso e não provido
1063 Conhecido em parte o recurso e não provido
1064 Conhecido em parte o recurso e provido
1065 Conhecido em parte o recurso e provido
1066 Conhecido em parte o recurso e provido em part
1067 Conhecido em parte o recurso e provido em part
1068 Conhecido o recurso e provido
1069 Conhecido o recurso e provido
1070 Não conhecido o Recurso
1071 Negado provimento ao recurso, por ausência de transcendência
1072 Prejudicado o recurso
1087 Conhecido em parte os recursos e providos
1088 Conhecido os recursos e providos
1090 Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
1092 Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
1095 Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata
1097 Conhecido o recurso e provido em part
1098 Conhecido o recurso e provido em part
1107 DC Conciliado em Audiência
1109 Homologada a transação
Disponível em “https://variaveis.tst.jus.br/index.php?title=Movimentos_de_Decisão_Terminativa&oldid=3982”