Mudanças entre as edições de "Decisões Interlocutórias"

De Variáveis e Indicadores do TST
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 11: Linha 11:
   
   
  1) [[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas]]
  1) [[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas]]
  2) '''[[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias (utilizadas nesta variável)]]'''
  2) '''[[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias*]]'''
  3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente]]
  3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente]]
  4) [[Movimentos de Secretaria|Movimentos de Secretaria]]<br>
  4) [[Movimentos de Secretaria|Movimentos de Secretaria]]<br>

Edição das 18h10min de 10 de maio de 2021

Descrição

Decisões proferidas pelo relator para resolver questões incidentais ao processo (sem caráter terminativo). Incluem decisões liminares, suspensões de processos e análise de admissibilidade recursal.

Regra de Negócio

Mesmos critérios da variável DecInt do CNJ.


O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário. 

A TPU classifica-se em:

1) Decisões Terminativas
2) Decisões Interlocutórias*
3) Despachos de mero expediente
4) Movimentos de Secretaria