Mudanças entre as edições de "Decisões Interlocutórias"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| Linha 10: | Linha 10: | ||
A TPU classifica-se em: | A TPU classifica-se em: | ||
1) [[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas | 1) [[Movimentos de Decisão Terminativa|Decisões Terminativas]] | ||
2) '''[[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias ( | 2) '''[[Movimentos de Decisão Interlocutória|Decisões Interlocutórias (utilizadas nesta variável)]]''' | ||
3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente | 3) [[Movimentos de Despacho|Despachos de mero expediente]] | ||
4) [[Movimentos de Secretaria|Movimentos de Secretaria | 4) [[Movimentos de Secretaria|Movimentos de Secretaria]]<br> | ||
Edição das 18h08min de 10 de maio de 2021
Descrição
Decisões proferidas pelo relator para resolver questões incidentais ao processo (sem caráter terminativo). Incluem decisões liminares, suspensões de processos e análise de admissibilidade recursal.
Regra de Negócio
Mesmos critérios da variável DecInt do CNJ.
O registro de movimentos e decisões no Tribunal segue a Tabela Processual Unificada de Movimentos do Poder Judiciário. A TPU classifica-se em: 1) Decisões Terminativas 2) Decisões Interlocutórias (utilizadas nesta variável) 3) Despachos de mero expediente 4) Movimentos de Secretaria