Mudanças entre as edições de "Movimentos de Despacho"

De Variáveis e Indicadores do TST
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com 'São contabilizados como despachos de mero expediente os movimentos da hierarquia 11009 da TPU: {| class="wikitable sortable" |+ |- ! Decisão PJE !! Código |- | Processo S...')
 
Linha 4: Linha 4:
|+  
|+  
|-
|-
! Decisão PJE !! Código
! Código !! Descrição
|-
|-
| Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência || 11012
| 11010 || Proferido despacho de mero expediente
|-
|-
| Proferido despacho de mero expediente || 11010
| 11012 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
|-
| 11013 || Processo Suspenso por Convenção das Partes
|-
| 11014 || Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
|-
| 11015 || Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
|-
| 11019 || Ordenada a entrega dos autos à parte
|-
| 11020 || Determinada Requisição de Informações
|-
| 11022 || Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
|-
| 11024 || Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
|-
| 12068 || Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
|-
| 12311 || Pedido de inclusão em pauta
|-
| 12312 || Retirado pedido de inclusão em pauta
|-
| 12313 || Pedido de inclusão em pauta virtual
|-
| 12314 || Retirado pedido de pauta virtual
|-
|-
|}
|}

Edição das 14h31min de 28 de abril de 2021

São contabilizados como despachos de mero expediente os movimentos da hierarquia 11009 da TPU:

Código Descrição
11010 Proferido despacho de mero expediente
11012 Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11013 Processo Suspenso por Convenção das Partes
11014 Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
11015 Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
11019 Ordenada a entrega dos autos à parte
11020 Determinada Requisição de Informações
11022 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11024 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12068 Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
12311 Pedido de inclusão em pauta
12312 Retirado pedido de inclusão em pauta
12313 Pedido de inclusão em pauta virtual
12314 Retirado pedido de pauta virtual


São contabilizadas ainda como despacho de mero expediente as seguintes decisões locais do sistema legado (SIJ):

Decisão SIJ Código
Cite-se o Réu 1000
Concedido prazo 1008
Informação 1018
Suspenso ou sobrestado o processo por Conflito de Competência 145