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=Decisões Terminativas de Processos nas Demais Classes=
==<small>Descrição</small>==
==<small>Descrição</small>==
Todas as decisões, colegiadas e monocráticas, que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente e as decisões interlocutórias, proferidas em classes não contabilizadas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.
Todas as decisões, colegiadas e monocráticas, que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente e as decisões interlocutórias, proferidas em classes não contabilizadas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.


==<small>Regra de Negócio</small>==
==<small>Regra de Negócio</small>==
Número total de [[Movimentos de Julgamento|movimentos da hierarquia 193]], quando os processos pertencerem às [[Classes Casos Novos|classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos]] ou pertencerem às [[Classes Casos Novos|classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos]] e pertençam às [[Classes Recursos Internos|classes compreendidas na variável Recurso Interno]] ou da [[Outras Classes|hierarquia 215 (Incidentes)]].
Número total de [[Movimentos de Decisão Terminativa|movimentos da hierarquia 193]], quando os processos pertencerem às [[Classes Casos Novos|classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos]] ou pertencerem às [[Classes Casos Novos|classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos]] e pertençam às [[Classes Recursos Internos|classes compreendidas na variável Recurso Interno]] ou da hierarquia 215 (Incidentes).

Edição atual tal como às 14h03min de 21 de abril de 2021

Descrição

Todas as decisões, colegiadas e monocráticas, que põem fim à relação processual, excluindo os despachos de mero expediente e as decisões interlocutórias, proferidas em classes não contabilizadas na variável Casos Novos. Havendo mais de uma decisão no mesmo processo, todas devem ser consideradas.

Regra de Negócio

Número total de movimentos da hierarquia 193, quando os processos pertencerem às classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos ou pertencerem às classes iniciais compreendidas na variável Casos Novos e pertençam às classes compreendidas na variável Recurso Interno ou da hierarquia 215 (Incidentes).