Mudanças entre as edições de "Decisões Interlocutórias"

De Variáveis e Indicadores do TST
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 1: Linha 1:
==<small>Descrição</small>==
==<small>Descrição</small>==
Decisões proferidas para resolver questões incidentais ao processo, sem caráter  
Decisões Interlocutórias são decisões proferidas para resolver questões incidentais, sem caráter  
terminativo. Incluem suspensões e levantamento de suspensões, admissões e  
terminativo. Incluem suspensões, levantamento de suspensão, admissões e  
não admissões de recursos, homologação de acordo ou desistência e decisões de  
não admissão de recursos, homologação de acordo ou desistência e decisões de  
natureza liminar.
natureza liminar.


==<small>Regra de Negócio</small>==
==<small>Regra de Negócio</small>==
Mesmos critérios da variável [[DecInt]] do CNJ.
Mesmos critérios da variável [[DecInt]] do CNJ.

Edição das 03h45min de 13 de abril de 2021

Descrição

Decisões Interlocutórias são decisões proferidas para resolver questões incidentais, sem caráter terminativo. Incluem suspensões, levantamento de suspensão, admissões e não admissão de recursos, homologação de acordo ou desistência e decisões de natureza liminar.

Regra de Negócio

Mesmos critérios da variável DecInt do CNJ.