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<small>'''Decisões Homologatórias de Acordos na Demais Classes:''' Número total de movimentos 377 (Acordo em execução ou em cumprimento de sentença) OU 466 (Homologação de Transação) QUANDO os procesos pertencerem a classes iniciais NÃO compreendidas nas variáveis CnO OU CnR. </small>
==<small>Descrição</small>==
Decisões Homologatórias de Acordos nas Demais Classes: Total de decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso, proferidas em classes processuais não contabilizadas na variável Casos Novos.
 
==<small>Regra de Negócio</small>==
Número total do movimento 466 (Homologação de Transação) quando os processos pertencerem a [[Classes Casos Novos|classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos]].

Edição atual tal como às 09h45min de 12 de março de 2021

Descrição

Decisões Homologatórias de Acordos nas Demais Classes: Total de decisões homologatórias de acordos, referentes a conflitos que já são objeto de processo em curso, proferidas em classes processuais não contabilizadas na variável Casos Novos.

Regra de Negócio

Número total do movimento 466 (Homologação de Transação) quando os processos pertencerem a classes iniciais não compreendidas na variável Casos Novos.