Mudanças entre as edições de "Sus"

De Variáveis e Indicadores do TST
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=Suspensos por Recurso de Revista Repetitivo (SusRR)=
=Suspensos por Recurso de Revista Repetitivo (SusRR)=

Edição das 03h11min de 6 de março de 2021

Suspensos ou Sobrestados (Sus)

Descrição
Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório: Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que estão suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, no final do período de referência. Computam-se os processos aguardando cumprimento de acordo e os processos aguardando decisão em Repercussão Geral ou em Recurso de Revista Repetitivo. Consideram-se apenas as classes processuais da variável Casos Novos. Exclui suspensões por decisão judicial.

Regra de Negócio
Todos os processos das variável Casos Pendentes ou Recursos Internos Pendentes cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 245 (Provisório), 12432 (Afetação) ou algum movimento das hierarquias 11025 (Suspensão ou Sobrestamento) ou 25 (Suspensão ou Sobrestamento), exceto o movimento 898 (por decisão judicial).

Resultados

2015 2016 2017 2018 2019 2020
86.025 89.653 80.786 92.913 37.414 42.340



Suspensos por Recurso de Revista Repetitivo (SusRR)

Descrição
Processos Suspensos ou Sobrestados por Recurso de Revista Repetitivo: Total de processos que, no final do período de referência, estavam suspensos ou sobrestados no TST, aguardando decisão do próprio Tribunal, em Recurso de Revista Repetitivo reconhecido e não julgado. Incluem-se as mesmas classes processuais da variável Casos Novos. Dispositivo legal: CLT 896-C. Regra de Negócio
Todos os processos que no período de apuração foram contabilizados em Casos Pendentes (Cp) ou em Recursos Internos Pendentes (RIntP), cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 11975 (Recurso Especial Repetitivo).

Resultados

2017 2018 2019
4.771 4.007 4.471


Sobrestados por Repercussão Geral (SusRG)

Descrição
Processos Suspensos ou Sobrestados por Repercussão Geral: Total de processos que, no final do período de referência, estavam suspensos ou sobrestados aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Repercussão Geral reconhecida e não julgada. Incluem-se as mesmas classes processuais das variáveis que compõem a variável Casos Novos. Dispositivo legal: CPC 543 – B, §1º e §3º.

Regra de Negócio
Todos os processos das variáveis Casos Pendentes (Cp) ou Recursos Internos Pendentes (RIntP), cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 265 (Recurso Extraordinário com Repercussão Geral).

Resultados

2015 2016 2017 2018 2019
77.008 88.147 79.319 88.906 32.943