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As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período, das quais caibam embargos para Seção Especializada.
As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período, das quais caibam embargos para Seção Especializada.
==<small>Regra de Negócio</small>==
==<small>Regra de Negócio</small>==
Todos os processos que tenham recebido os movimentos 239 (Não Provimento), 242 (Conhecimento em Parte e Não Provimento), 240 (Conhecimento em Parte e Provimento), 241 (Conhecimento em Parte e Provimento em Parte), 394 (Com efeito Suspensivo), 1059 (Sem efeito Suspensivo), 237 (Provimento), 238 (Provimento em parte), 235 (Não Conhecimento de Recurso), 236 (Negação de Seguimento), 230 (Recurso Prejudicado) ou 804 (Não recebimento de Recurso) no período, proferidos colegiadamente. Se houver mais de uma decisão, contabilizar apenas a primeira.  
Todos os processos contidos na variável [[Dec|Decisões Terminativas de Processos]] cujas classes iniciais sejam 1002 (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista), 1008 (Recurso de Revista) ou 11882 (Recurso de Revista com Agravo) julgados colegiadamente no período. Se houver mais de uma decisão, contabilizar apenas a primeira.
 
==<small>Resultados</small>==
==<small>Resultados</small>==
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Edição atual tal como às 14h26min de 24 de fevereiro de 2021

Descrição

As decisões, colegiadas ou monocráticas, proferidas no âmbito do Tribunal, publicadas no período, das quais caibam embargos para Seção Especializada.

Regra de Negócio

Todos os processos contidos na variável Decisões Terminativas de Processos cujas classes iniciais sejam 1002 (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista), 1008 (Recurso de Revista) ou 11882 (Recurso de Revista com Agravo) julgados colegiadamente no período. Se houver mais de uma decisão, contabilizar apenas a primeira.

Resultados

2015 2016 2017 2018 2019
218.533 183.930 193.121 402.796 256.204