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Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório: Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que estão suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, no final do período | Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório: Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que estão suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, no final do período de referência. Computam-se os processos aguardando cumprimento de acordo e os processos aguardando decisão em repercussão geral ([[SuSRG]]) ou em recurso de revista repetitivo ([[SuSRR]]). Consideram-se apenas as classes processuais das variáveis [[CnO]] e [[CnR]]. Exclui suspensões por decisão judicial. | ||
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Edição das 16h48min de 23 de fevereiro de 2021
Descrição
Processos Suspensos ou Sobrestados ou em Arquivo Provisório: Os processos originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que estão suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório, no final do período de referência. Computam-se os processos aguardando cumprimento de acordo e os processos aguardando decisão em repercussão geral (SuSRG) ou em recurso de revista repetitivo (SuSRR). Consideram-se apenas as classes processuais das variáveis CnO e CnR. Exclui suspensões por decisão judicial.
Regra de Negócio
Todos os processos das variável Casos Pendentes (Cp) OU Recursos Internos Pendentes (RIntP) cujo último movimento que altere o status de tramitação do processo tenha sido o movimento 245 (Provisório), 12432 (Afetação) ou algum movimento das hierarquias 11025 (Suspensão ou Sobrestamento) ou 25 (Suspensão ou Sobrestamento), exceto o movimento 898 (por decisão judicial).
Resultados
| 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
|---|---|---|---|---|---|
| 86.025 | 89.653 | 80.786 | 92.913 | 37.414 | 42.340 |