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Casos Pendentes da Meta 2: Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2018 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020. | Casos Pendentes da Meta 2: Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2018 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020. | ||
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Edição das 19h40min de 22 de fevereiro de 2021
Casos Pendentes da Meta 2: Número total de casos de conhecimento não criminais distribuídos na instância até 31/12/2018 e não julgados até 31/12/2020, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020.
Regra de Negócio
Os processos, físicos e eletrônicos, das classes iniciais da variável CnO ou CnR que não receberam movimentos da variável Dec (Decisões terminativas de processo) compreendidos no período de referência da meta, excluídos os que se encontravam suspensos, sobrestados ou em arquivamento provisório em 31/12/2020: