Dec

Decisões Terminativas de Processos: a) Número total de decisões proferidas, no período de apuração, em processos cujas classes iniciais se enquadrem na variável CnO ou CnR que estejam vinculadas a pelo menos uma movimentação das hierarquias 193 (julgamento) EXCETO os processos pertencentes às classes 1000 (Agravo) OU 1006 (Embargos) OU 1007 (Embargos Infringentes) OU às classes das hierarquias 207 (Embargos) OU 215 (Incidentes). Movimentos CNJ:

• 198:acolhimento de embargos de declaração
• 200:não-acolhimento de embargos de declaração
• 219:procedência
• 220:improcedência
• 221:procedência em parte
• 230:recurso prejudicado
• 235:não conhecimento de recurso
• 236:negação de seguimento
• 237:provimento
• 238:provimento em parte
• 239:não-provimento
• 240:conhecimento em parte e provimento
• 241:conhecimento em parte e provimento em parte
• 242:conhecimento em parte e não-provimento
• 385:Com Resolução do Mérito
• 442:concedida a segurança
• 446:denegada a segurança
• 450:Concedida em parte a Segurança
• 451:Concedido em parte o Habeas Corpus
• 454:indeferimento da petição inicial
• 456:extinção
• 459:Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
• 460:perempção, litispendência ou coisa julgada
• 466:homologação de transação
• 871:acolhimento em parte de embargos de declaração
• 972:provimento (art. 557 do cpc)
• 11373:anulação de sentença/acórdão
• 12325:Extinto os autos em razão de perda de objeto
• 12455:Indeferimento